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    Termos de Uso e Condições de Venda

    Última atualização: 06/10/2026

    1. Quem somos

    Este site é operado por MAQPRIME COMERCIO DE ARTIGOS LTDA - ME, CNPJ 63.084.382/0001-07, com sede na Rua Dom Pedro I, 1994, São José do Rio Preto – SP ("MAQPRIME"). Ao navegar ou comprar neste site, o Cliente declara que leu e concorda com estes Termos, com a Política de Troca, Devolução e Garantia, com o Prazo de Produção e Envio e com a Política de Privacidade.

    2. Produtos

    • Os produtos são peças de edição limitada, produzidas à mão. As imagens são ilustrativas e podem existir pequenas variações de cor, textura e acabamento entre unidades, que não caracterizam defeito.
    • A disponibilidade é limitada à quantidade da edição. Se um produto esgotar após a compra, o Cliente será avisado e receberá o reembolso integral.

    3. Preços e pagamento

    • Os preços são exibidos em reais (R$) para entregas no Brasil e podem ser exibidos em dólares (US$) para entregas no exterior.
    • Os pagamentos são processados por Mercado Pago e Stripe. A MAQPRIME não armazena dados de cartão.
    • Parcelamento e condições de cada meio de pagamento seguem as regras do respectivo processador.
    • Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados. Em caso de erro evidente de preço ou de sistema, a MAQPRIME poderá cancelar o pedido, com reembolso integral.

    4. Pedidos e cancelamentos pela loja

    • O pedido é considerado confirmado após a aprovação do pagamento.
    • A MAQPRIME poderá cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, dados inconsistentes, falta de estoque ou impossibilidade de entrega no endereço informado, com reembolso integral do valor pago.

    5. Personalização

    • Ao informar um nome ou enviar um logo, marca ou arte, o Cliente declara ser titular dos direitos sobre o material ou ter autorização para usá-lo, e assume total responsabilidade por eventual violação de direitos de terceiros.
    • A MAQPRIME poderá recusar materiais ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros. Nesse caso, o Cliente poderá informar outro nome, enviar outro arquivo ou cancelar a personalização com reembolso do valor correspondente.
    • Produtos personalizados seguem as regras específicas da Política de Troca, Devolução e Garantia.

    6. Prazos

    O prazo de produção e postagem é de até 90 dias corridos, conforme o Prazo de Produção e Envio, informado e aceito antes da compra.

    7. Propriedade intelectual

    Marcas, textos, fotos, vídeos, desenhos e demais conteúdos deste site pertencem à MAQPRIME ou são usados com autorização, e não podem ser copiados, reproduzidos ou usados comercialmente sem autorização por escrito.

    8. Responsabilidade

    A MAQPRIME não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, nem por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos, ressalvados os direitos garantidos pela legislação de defesa do consumidor.

    9. Alterações

    Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Vale a versão publicada na data da compra.

    10. Lei e foro

    Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São José do Rio Preto – SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio.

    Contato: contato@maqprime.com · WhatsApp (54) 99921-7856

    Terms of Use and Conditions of Sale

    Last updated: October 6, 2026

    1. Who we are

    This website is operated by MAQPRIME COMERCIO DE ARTIGOS LTDA - ME, Brazilian company ID (CNPJ) 63.084.382/0001-07, located at Rua Dom Pedro I, 1994, São José do Rio Preto – SP, Brazil ("MAQPRIME"). By browsing or purchasing on this website, the Customer confirms having read and agreed to these Terms, the Returns, Exchanges and Warranty Policy, the Production and Shipping Times and the Privacy Policy.

    2. Products

    • Products are handmade limited-edition pieces. Images are illustrative, and small variations in color, texture and finish between units may occur; these are not defects.
    • Availability is limited to the edition size. If a product sells out after purchase, the Customer will be notified and fully refunded.

    3. Prices and payment

    • Prices are shown in Brazilian reais (R$) for delivery in Brazil and may be shown in US dollars (US$) for international delivery.
    • Payments are processed by Mercado Pago and Stripe. MAQPRIME does not store card details.
    • Installments and conditions for each payment method follow the rules of the respective payment processor.
    • Prices may change at any time without affecting confirmed orders. In the event of an obvious pricing or system error, MAQPRIME may cancel the order with a full refund.

    4. Orders and cancellations by the store

    • An order is confirmed once payment is approved.
    • MAQPRIME may cancel orders in case of suspected fraud, inconsistent information, lack of stock, or inability to deliver to the address provided, with a full refund.

    5. Customization

    • By providing a name or sending a logo, brand or artwork, the Customer represents that they own the rights to the material or are authorized to use it, and assumes full responsibility for any infringement of third-party rights.
    • MAQPRIME may refuse offensive or illegal material, or material that infringes third-party rights. In that case, the Customer may provide another name, send another file or cancel the customization with a refund of its price.
    • Customized products are subject to the specific rules of the Returns, Exchanges and Warranty Policy.

    6. Lead times

    Production and dispatch take up to 90 calendar days, as described in Production and Shipping Times, which is disclosed and accepted before purchase.

    7. Intellectual property

    Trademarks, text, photos, videos, designs and other content on this website belong to MAQPRIME or are used with permission, and may not be copied, reproduced or used commercially without written authorization.

    8. Liability

    MAQPRIME is not liable for temporary unavailability of the website or for damage resulting from improper use of the products, without prejudice to any rights guaranteed by applicable consumer protection law.

    9. Changes

    These Terms may be updated at any time. The version published on the date of purchase applies.

    10. Governing law and jurisdiction

    These Terms are governed by the laws of the Federative Republic of Brazil. The courts of São José do Rio Preto – SP, Brazil, shall have jurisdiction, without prejudice to any mandatory consumer rights under the law of the Customer's country of residence.

    Contact: contato@maqprime.com · WhatsApp +55 54 99921-7856

    Términos de Uso y Condiciones de Venta

    Última actualización: 6 de octubre de 2026

    1. Quiénes somos

    Este sitio es operado por MAQPRIME COMERCIO DE ARTIGOS LTDA - ME, registro de empresa en Brasil (CNPJ) 63.084.382/0001-07, con sede en Rua Dom Pedro I, 1994, São José do Rio Preto – SP, Brasil ("MAQPRIME"). Al navegar o comprar en este sitio, el Cliente declara haber leído y aceptado estos Términos, la Política de Cambios, Devoluciones y Garantía, el Plazo de Producción y Envío y la Política de Privacidad.

    2. Productos

    • Los productos son piezas de edición limitada fabricadas a mano. Las imágenes son ilustrativas y puede haber pequeñas variaciones de color, textura y acabado entre unidades, que no constituyen defectos.
    • La disponibilidad está limitada a la cantidad de la edición. Si un producto se agota después de la compra, el Cliente será avisado y recibirá el reembolso total.

    3. Precios y pago

    • Los precios se muestran en reales (R$) para entregas en Brasil y pueden mostrarse en dólares (US$) para entregas en el exterior.
    • Los pagos son procesados por Mercado Pago y Stripe. MAQPRIME no almacena datos de tarjetas.
    • Las cuotas y condiciones de cada medio de pago siguen las reglas del procesador correspondiente.
    • Los precios pueden cambiar en cualquier momento sin afectar los pedidos ya confirmados. En caso de un error evidente de precio o del sistema, MAQPRIME podrá cancelar el pedido con reembolso total.

    4. Pedidos y cancelaciones por parte de la tienda

    • El pedido se considera confirmado una vez aprobado el pago.
    • MAQPRIME podrá cancelar pedidos en caso de sospecha de fraude, datos inconsistentes, falta de stock o imposibilidad de entrega en la dirección informada, con reembolso total del valor pagado.

    5. Personalización

    • Al informar un nombre o enviar un logo, marca o diseño, el Cliente declara ser titular de los derechos sobre ese material o tener autorización para usarlo, y asume total responsabilidad por cualquier infracción de derechos de terceros.
    • MAQPRIME podrá rechazar material ofensivo, ilegal o que infrinja derechos de terceros. En ese caso, el Cliente podrá informar otro nombre, enviar otro archivo o cancelar la personalización con reembolso del valor correspondiente.
    • Los productos personalizados siguen las reglas específicas de la Política de Cambios, Devoluciones y Garantía.

    6. Plazos

    La producción y el despacho demoran hasta 90 días corridos, según el Plazo de Producción y Envío, informado y aceptado antes de la compra.

    7. Propiedad intelectual

    Las marcas, textos, fotos, videos, diseños y demás contenidos de este sitio pertenecen a MAQPRIME o se usan con autorización, y no pueden copiarse, reproducirse ni usarse comercialmente sin autorización por escrito.

    8. Responsabilidad

    MAQPRIME no se responsabiliza por indisponibilidades temporales del sitio ni por daños derivados del uso inadecuado de los productos, sin perjuicio de los derechos garantizados por la legislación de protección al consumidor aplicable.

    9. Cambios

    Estos Términos pueden actualizarse en cualquier momento. Se aplica la versión publicada en la fecha de la compra.

    10. Ley aplicable y jurisdicción

    Estos Términos se rigen por las leyes de la República Federativa de Brasil. Son competentes los tribunales de São José do Rio Preto – SP, Brasil, sin perjuicio de los derechos obligatorios del consumidor según la ley de su país de residencia.

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